Aviso Legal

1. Introdução.
Através deste Aviso Legal, a BALEARES CONSIGNATARIOS TOURS, S.L. informa os usuários de seu website https://www.bccruiseservices.com/ (doravante denominada “Web”) sobre as condições de uso da Web, bem como sua política de privacidade e sua política de cookies, para que os usuários possam determinar, livre e voluntariamente, se desejam fornecer os dados pessoais que possam ser solicitados em conexão com os serviços oferecidos pela empresa por meio deste canal.

2. Titular do Website.
Em virtude do disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa-se aos usuários do presente website as seguintes informações: BALEARES CONSIGNATARIOS TOURS, S.L. Carretera Porto Pi, 8, 6ºA, 07015, Palma de Mallorca Número de IVA: B-07915101 Inscrita no Registro Mercantil de Palma de Mallorca, Tomo 1600, Folio 65, Folha PM-30289, Inscrição 1ª Endereço de e-mail: info@bccruiseservices.com

3. Condições de Uso.
Qualquer pessoa que acesse a Web assume o papel de usuário, comprometendo-se com a observância e o cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável. O usuário se compromete a não utilizar este website para fins fraudulentos, nem a realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da empresa. Em caso de descumprimento por parte do usuário das condições de uso deste website, ou suspeita razoável por parte da empresa de que o usuário as está descumprindo, a empresa reserva-se o direito de limitar, suspender ou encerrar seu acesso ao website, adotando qualquer medida técnica que seja necessária para esse fim.  

4.- Responsabilidade.
A empresa exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada em seu website, desde que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros alheios ao mesmo.

A empresa não se responsabiliza de forma alguma e em nenhuma circunstância pelo conteúdo, atividades comerciais, produtos e serviços que possam ser visualizados através de links eletrônicos (links), direta ou indiretamente, através do website. A presença de links no website, salvo manifestação expressa em contrário, tem uma finalidade meramente informativa e em nenhum caso implica sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos. Esses links não representam nenhum tipo de relação entre a empresa e as pessoas físicas ou jurídicas que possam acessar websites alheios à empresa através desses links.

A empresa reserva-se o direito de remover unilateralmente e a qualquer momento os links que aparecem no website. A empresa presta seus serviços e conteúdo de forma contínua, utilizando todos os meios técnicos ao seu alcance para realizar essa prestação de forma satisfatória.

A empresa não se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade e/ou continuidade técnica do funcionamento deste website. Em qualquer caso, a empresa realizará todas as ações necessárias para restabelecer seus serviços em caso de falha técnica.

5. Proteção de Dados. Ver a política de privacidade incluída no rodapé do website.

6. Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual.
A totalidade dos conteúdos, elementos, designs e aplicativos hospedados neste website, qualquer que seja seu formato e características, bem como todos os Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual inerentes a este website, são de propriedade da Empresa e estão protegidos tanto pela normativa de Propriedade Industrial e Intelectual quanto por qualquer outra legislação aplicável. Tal conteúdo não poderá ser objeto de exploração, reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, cessão, transformação ou qualquer outro procedimento de divulgação que não tenha sido expressa e previamente autorizado. A empresa reserva-se o direito de exercer as ações judiciais que lhe assistam contra aqueles que violem os direitos de sua titularidade aos quais se fez referência.  

7. Modificações.
A empresa reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal, Política de Privacidade e Política de Cookies para adaptar novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como por mudanças na atuação e estratégia empresarial da empresa e suas sociedades vinculadas, pelo que recomendamos sua leitura antes de cada acesso e navegação pelo website. Não obstante o exposto, as relações estabelecidas com os usuários, anteriormente à modificação do presente Aviso Legal, Política de Privacidade e Política de Cookies, reger-se-ão pelas normas previstas no momento em que o usuário acessou o Website para seu estabelecimento.

A empresa fornece aos usuários os recursos técnicos adequados para que, previamente, possam acessar este Aviso Legal, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

8. Política de Cookies.
Ver a política de cookies incluída no rodapé do website.

9. Legislação e Foro Aplicável.
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente website ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Juízos e Tribunais competentes de acordo com a legislação que resulte aplicável.  

Caso alguma das disposições contidas no presente documento seja declarada nula, proceder-se-á à retirada ou substituição da mesma. Em qualquer caso, tal declaração de nulidade não afetará a validade das restantes disposições contidas no presente.